Demandas do sindicato e respostas da Seeduc
Ponto a ponto sobre a greve na rede estadual
Demandas do sindicato e respostas da Seeduc:
A Seeduc relembra que o sindicato já foi recebido quatro vezes, inclusive pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, e pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão, em encontro que ocorreu no dia 12/08. Na segunda-feira (09/09), Pezão recebeu animadores culturais e apresentou avanços à categoria.
Abaixo, seguem as demandas do Sepe e as resposta da Seeduc.
- Reajuste salarial
A Secretaria esclarece que já concedeu 8% de reajuste este ano, índice acima da inflação (5,8%) e acima do reajuste do piso nacional da categoria (7,9%). A Seeduc destaca, ainda, que concedeu novos benefícios para os professores, como os auxílios alimentação, transporte e qualificação.
De 2007 a 2013, o vencimento-base da categoria no Estado sofreu reajuste real de 40,42%. Para professores em início de carreira – menos de três anos de rede estadual –, o impacto do reajuste mais auxílio-alimentação foi de 25,28% (em 2013).
- Veto à lei que determina uma matrícula em uma escola
Nos encontros, o Sepe entregou para a Secretaria uma relação com os nomes de alguns professores que trabalham em três escolas ou mais, para que cada caso seja analisado individualmente e a situação seja solucionada dentro das possibilidades. De acordo com a Seeduc, menos de 5% dos 75 mil docentes encontram-se nessa situação.
A Secretaria compartilha da opinião sobre a fidelização de uma matrícula por escolas. Alerta, porém, que, por menor que seja o número com o qual ocorre o contrário, a mudança não pode ser feita imediatamente. Por isso, tem um grupo das áreas Pedagógica e Gestão de Pessoas que realiza estudos sobre o tema, para o qual o Sepe foi convidado a participar. A adoção imediata da medida deixará, no mínimo, 200 mil alunos sem aulas, pois gerará, além de carga horária ociosa em determinadas escolas, carência de professores.
Já há, na Alerj, um novo projeto de lei que estipula um prazo máximo de cinco anos para que todos os docentes que assim desejarem estejam atuando em apenas uma escola.
- 30 horas de trabalho para funcionários administrativos
Depende de parecer jurídico. Mas a Secretaria não se opõe, desde que seja juridicamente possível. Isso já foi informado ao Sepe em encontros anteriores.
– Nenhuma disciplina com menos de dois tempos
Em relação à demanda sobre a recuperação da matriz curricular de 2003, a Seeduc informa que, no momento, não é possível. O Sepe ficou de apresentar estudo e mecanismo para tal implementação, em ação conjunta que será trabalhada de acordo com os resultados do índice de Desempenho (ID) da rede estadual (matemática e português – INEP), já a partir do ano que vem.
- Recebidos pelo secretário e pelo vice-governador
A Seeduc relembra que o sindicato já foi recebido quatro vezes, inclusive pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, e pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão, em encontro que ocorreu no dia 12/08. Nessa segunda-feira (09/09) mesmo, Pezão recebeu animadores culturais e apresentou avanços à categoria.
- Animadores culturais
Os animadores culturais receberão o mesmo reajuste de 8% concedido aos demais servidores da Educação e que terão direito também ao auxílio transporte, assim como os docentes. Eles já recebem auxílio alimentação no valor de R$ 160,00. A situação previdenciária dos 442 animadores culturais também está sendo regularizada. Dos 442 processos, 261 processos já foram analisados e regularizados. Os 181 em andamento deverão estar finalizados até dezembro. Quanto à efetivação dos animadores culturais, o caso está na Justiça e o processo é da Alerj, instituição que entrou com o recurso a favor dos servidores.
- 1/3 da carga horária
No Rio, a hora-relógio passa de 1/3. Cada “hora” (hora-relógio, o tempo de aula na rede) em sala de aula equivale a 50 minutos. O Estado do Rio já cumpre 1/3 de atividades complementares. Portanto, considerando que cada tempo de aulas equivale a 50 minutos, o Rio de Janeiro já cumpre 1/3 de atividades complementares.
- Corte do ponto de desconto dos dias parados
A Seeduc já informou ao sindicato que está preocupada com as aulas perdidas. A intenção não é descontar. O objetivo é o retorno às aulas e que haja a reposição das aulas.
- Reposição de aulas
A Seeduc ressalta que a reposição de conteúdo pedagógico é diferente da reposição de aulas, a qual ocorrerá após o fim da greve e a partir de um calendário estipulado pela Secretaria.
Salário e benefícios
Na rede estadual do Rio, a hora/aula vale R$ 16,74. Com o reajuste, mesmo o Rio de Janeiro já estando entre os estados que pagam acima do piso nacional, o novo valor leva o estado a ficar entre os que mais valorizam seus docentes. Atualmente, a hora/aula nacional, para uma jornada de 40 horas semanais - de acordo com o piso nacional de R$ 1.567-, é de R$ 9,79.
Pacote de benefícios
Além das melhorias salariais, a Seeduc criou um pacote de benefícios para a categoria:
Bonificação por Resultados – Em julho, a Seeduc pagou a Bonificação por Resultados aos servidores de 387 escolas da rede estadual que atingiram as metas estipuladas pelo Governo. Esse quantitativo representou 30% da rede. Os valores, que poderiam chegar a três salários-base, foram repassados para 24 mil matrículas (19 mil professores – já que alguns contam com mais de uma matrícula). O investimento total foi de R$ 60 milhões.
Pacote de benefícios
Além das melhorias salariais, a Seeduc criou um pacote de benefícios para a categoria:
Bonificação por Resultados – Em julho, a Seeduc pagou a Bonificação por Resultados aos servidores de 387 escolas da rede estadual que atingiram as metas estipuladas pelo Governo. Esse quantitativo representou 30% da rede. Os valores, que poderiam chegar a três salários-base, foram repassados para 24 mil matrículas (19 mil professores – já que alguns contam com mais de uma matrícula). O investimento total foi de R$ 60 milhões.
Além das melhorias salariais, a Seeduc criou um pacote de benefícios para a categoria:
Bonificação por Resultados – Em julho, a Seeduc pagou a Bonificação por Resultados aos servidores de 387 escolas da rede estadual que atingiram as metas estipuladas pelo Governo. Esse quantitativo representou 30% da rede. Os valores, que poderiam chegar a três salários-base, foram repassados para 24 mil matrículas (19 mil professores – já que alguns contam com mais de uma matrícula). O investimento total foi de R$ 60 milhões.
Bonificação por Resultados – Em julho, a Seeduc pagou a Bonificação por Resultados aos servidores de 387 escolas da rede estadual que atingiram as metas estipuladas pelo Governo. Esse quantitativo representou 30% da rede. Os valores, que poderiam chegar a três salários-base, foram repassados para 24 mil matrículas (19 mil professores – já que alguns contam com mais de uma matrícula). O investimento total foi de R$ 60 milhões.
Auxílio-transporte - proporcional à carga horária trabalhada (os valores variam de R$ 57,60 a R$ 110,40/mês);
Auxílio-qualificação - os professores regentes de turma recebem o bônus anualmente, no valor de R$500, que serve para adquirir bens pedagógico-culturais;
Auxílio-alimentação - no valor de R$ 160 mensais;
Auxílio-formação - para os professores regentes de turma que participam dos cursos de formação continuada, em parceria com o Consórcio Cederj (tanto a bolsa, no valor de R$300 mensais, quanto o curso são pagos pela Secretaria).
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